Transparência e proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 8 de agosto de 2026.

1. Quem trata os dados

O site é mantido por Serpa & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica, sob responsabilidade do advogado Vanduir Pereira da Silva, OAB/TO nº 9.638, com atendimento em Palmas, Tocantins.

2. Triagem jurídica

As respostas preenchidas na triagem permanecem no navegador apenas enquanto o formulário é utilizado. Ao concluir, o site prepara uma mensagem e abre o WhatsApp para que o próprio visitante decida se deseja enviá-la. O formulário não grava essas respostas em banco de dados.

3. Dados enviados por outros canais

Informações encaminhadas por WhatsApp ou e-mail passam a ser tratadas nesses respectivos canais, para responder ao contato, realizar a análise solicitada, cumprir obrigações legais e, quando aplicável, executar serviços jurídicos contratados.

4. Área administrativa e arquivos publicados

A área de publicações é restrita a contas autorizadas. Artigos, PDFs e vídeos cadastrados pelo administrador ficam armazenados na infraestrutura do site para exibição pública, conforme a opção de publicação escolhida.

5. Compartilhamento e segurança

Os dados não são comercializados. O acesso é limitado ao necessário para operação do site, atendimento e cumprimento de obrigações profissionais ou legais. São adotadas medidas de acesso restrito, validação de arquivos e transmissão protegida.

6. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando cabível, eliminação ou revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

7. Contato

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para vanduir@serpaesilvaadvocacia.com.br.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.